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Clipping da V Conferência Metropolitana da RMBH

 

Ascom | ARMBH | 24/11/2015

Para acessar o clipping da V Conferência Metropolitana da RMBH, clique aqui.

 

 

V Conferência Metropolitana da RMBH tem balanço  positivo para a região

 

                                                                                                                                                                                                                      Ascom | ARMBH | 11/11/2015

A V Conferência Metropolitana da RMBH, realizada entre os dias 9 e 11 de novembro de 2015, pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas instalações da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, trouxe resultados muito positivos para a região. Ao final do evento, foram apresentadas diversas propostas para melhorar ainda mais as políticas públicas na região.

Cerca de quatrocentos representantes dos cinquenta municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano, dos poderes executivo e legislativo, da sociedade civil e academia participaram ativamente das discussões em quatro grupos de trabalho temáticos, seis grupos vetoriais e cinco oficinas. Os temas centrais foram o controle e a participação social, o ordenamento territorial e a gestão compartilhada da mobilidade urbana e dos resíduos sólidos urbanos.

A solenidade de abertura da conferência contou com a participação do secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luís Ramos, dos secretários Nilmário Miranda (Direitos Humanos), Murilo Valadares (Transportes e Obras), Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), de representantes da sociedade civil, prefeitos da Região Metropolitana e de parlamentares estaduais. A deputada Marília Campos representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, e a prefeita de Ribeirão das Neves, Daniela Corrêa, representou o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel), Carlos Murta.

Paralelamente à V Conferência Metropolitana, foi realizada a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre os expositores e os participantes do evento.

Durante a conferência, também foram eleitos os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH que vão atuar pelos próximos dois anos no acompanhamento e na avaliação das propostas a serem desenvolvidas pelo poder público na região.

No encerramento do evento, a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, fez a seguinte avaliação: “terminamos a conferência com um sentimento maior do que o de dever cumprido, o de que crescemos no processo de discussão, nos relacionamentos e na consolidação do sentimento de cidadania metropolitana, no fortalecimento de um grupo que vai continuar construindo soluções para a Região Metropolitana”.

A diretora-geral destacou, ainda, a importância da participação popular na discussão de questões comuns a diferentes municípios, que podem, juntos, buscar a melhoria na qualidade de vida da população. “É interessante ver as pessoas discutindo questões comuns. É muito mais fácil nos alinharmos em torno daquilo que nos une, com os interesses em comum”, disse. Para Flávia Mourão, o trabalho em Minas está no caminho certo. “Vamos ser a melhor região metropolitana do Brasil”, finalizou.

Propostas

Ao final do evento, foram apresentadas as cinquenta propostas elaboradas pelos grupos de trabalho versando sobre mobilidade urbana, saneamento, participação social, planejamento e gestão territorial metropolitana, com vistas a promover o desenvolvimento dos 34 municípios que compõem a RMBH e dos outros 16 que integram o Colar Metropolitano.

Entre as propostas para a mobilidade urbana estão a criação do sistema de transporte multimodal integrado, aproveitando a malha ferroviária existente para o transporte de passageiros, e a implantação do sistema de integração tarifária na RMBH.

Na área de saneamento básico, está a proposta de adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento para as ações no âmbito metropolitano e a elaboração do plano estadual de saneamento.

Foram apresentadas algumas propostas temáticas e, também, regionalizadas. Entre elas, se destacam a proteção das áreas degradadas e a criação ou revitalização das áreas logísticas.

Participação popular 

Eleito como membro permanente da sociedade civil no Conselho Deliberativo, José Abílio Belo Pereira defendeu a participação popular e a integração dos serviços na região metropolitana. Segundo ele, um colegiado com representantes de diversas áreas da sociedade civil auxilia o trabalho dos membros do conselho.

“A sociedade civil sempre foi muito bem representada. É muito importante ressaltar esse modelo, que é daqui de Minas e admirado pelo resto do Brasil”, disse. Ainda de acordo com José Abílio, é preciso “melhorar a capacidade de gestão pública e reorganizar o território metropolitano”.

Sustentabilidade

Dentro da proposta da Agência RMBH de “Dialogar para Governar”, a V Conferência Metropolitana da RMBH deu prioridade à participação social e à sustentabilidade em toda a sua concepção. As inscrições e os certificados foram emitidos online para redução do uso de papel e a bolsa que foi distribuída aos participantes da conferência é durável, com qualidade e forma favorável a outros usos futuros.

Além disso, as bolsas foram produzidas pelo Instituto Ecobolsa Brasil, organização não governamental que há oito anos desenvolve o trabalho de inclusão social de centenas de mulheres e homens de comunidades carentes, com a criação de renda para diversas famílias por meio de produção social.

Os banners utilizados na confecção das bolsas são doados por órgãos públicos e empresas em geral e passam por uma triagem no próprio instituto para retirada de logomarcas e imagens de pessoas, por exemplo. Numa primeira etapa, o banner é tratado com tecnologia desenvolvida em produção social e depois são montados os kits a serem encaminhados às costureiras para confecção das bolsas em suas próprias casas.

 

 

Cinquenta propostas são apresentadas durante V Conferência Metropolitana da RMBH

                                                                                                                                                                                                               Ascom | ARMBH | 11/11/2015

Representantes da sociedade civil e do poder público se reuniram visando o desenvolvimento da Grande BH

 

Cinquenta propostas, entre mobilidade urbana, saneamento, participação social, planejamento e gestão territorial metropolitano foram elaboradas pela sociedade civil e o poder público durante a realização da V Conferência Metropolitana da RMBH, em Belo Horizonte, encerrada nesta quarta-feira (11/11). As propostas visam o desenvolvimento dos 34 municípios que compõem a Grande BH e dos outros 16 que integram o Colar Metropolitano da capital.

Promovida pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), a conferência também elegeu os representantes do Conselho Deliberativo Metropolitano, que vão atuar pelos próximos dois anos no acompanhamento e avaliação das propostas a serem desenvolvidas pelo poder público.

“Terminamos a conferência com um sentimento maior do que o de dever cumprido, com um sentimento de que a gente cresceu. Crescemos no processo de discussão, nos relacionamentos e na consolidação deste sentimento de cidadania metropolitana, no fortalecimento de um grupo que vai continuar construindo soluções para a Região Metropolitana”, avaliou a diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão.

A diretora destacou, ainda, a importância da participação popular na discussão de questões comuns a diferentes municípios, que podem, juntos, buscar a melhoria na qualidade de vida da população. “É interessante ver as pessoas discutindo questão comuns. É muito mais fácil nos alinharmos em torno daquilo que nos une, com os interesses em comum”, disse. Para Flávia Mourão, o trabalho em Minas está no caminho certo. “Vamos ser a melhor região metropolitana do Brasil”, finalizou.

 

Participação popular

Eleito como membro permanente da sociedade civil no conselho deliberativo, José Abílio Belo Pereira defendeu a participação popular e a integração dos serviços na região metropolitana. Segundo ele, um colegiado com representantes de diversas áreas da sociedade civil auxilia o trabalho dos membros do conselho.

“A sociedade civil sempre foi muito bem representada. É muito importante ressaltar esse modelo, que é daqui de Minas e admirado pelo resto do Brasil”, disse. Ainda de acordo com José Abílio, é preciso “melhorar a capacidade de gestão pública e reorganizar o território metropolitano”.

 

Propostas

Entre as propostas elaboradas para a mobilidade urbana, por exemplo, estão a criação do sistema de transporte multimodal integrado – aproveitando a malha ferroviária existente para o transporte de passageiros – e a implantação do sistema de integração tarifária na RMBH.

Na área de saneamento básico, está a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento para as ações no âmbito metropolitano e a elaboração do plano estadual de saneamento.

Além das propostas temáticas, propostas também foram apresentadas de forma regionalizada. Entre elas, se destacam a proteção das áreas degradadas e a criação ou revitalização das áreas logísticas.

 

 

Oficinas da V Conferência Metropolitana da RMBH

discutem temas importantes para a região

                                                                                                                                                                                                                                   Ascom | ARMBH | 11/11/2015

Em mais um momento de discussão e de propostas de políticas públicas para questões metropolitanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram realizadas, na tarde desta quarta-feira (11/11), durante a V Conferência Metropolitana da RMBH, na Cidade Administrativa do Estado, cinco oficinas técnico-temáticas.

A oficina “Projetos Sociais – Da apresentação da proposta à prestação de contas” teve como facilitador o diretor-presidente do Instituto Pauline Reichstul, Danilo Cezar Torres Chaves, que falou sobre os projetos para o terceiro setor. Ele explicou que “o mais importante é ter um diagnóstico do quadro social do problema que será o objeto, para que se possa utilizar o marco lógico – instrumento para elaborar projetos para concorrência em editais públicos como, por exemplo, os de captação das águas de chuvas e cisternas em áreas com escassez de água”.

“A participação dos municípios na sociedade internacional contemporânea” foi o tema da oficina que teve como facilitador o chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado de Minas Gerais, Rodrigo de Oliveira Perpétuo. Para ele, “este é um momento para compartilhar o modelo de internacionalização do Estado e recolher informações muito ricas”. Durante o evento, Rodrigo Perpétuo, destacou o caso do BDMG, que se beneficia da cooperação internacional nas relações com os municípios.

Na oficina “Municipalização do licenciamento ambiental”, o facilitador Celso Constantino Marques, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), destacou que “todo município deve ter pelo menos uma estrutura mínima para licenciamento dos empreendimentos,  mesmos que sejam só da classe zero, que são os menores”.

Já na oficina “Convênios – do projeto à prestação de contas”, o facilitador foi o consultor da Liciter, Jorge Eduardo Naime Barreto, que abordou as fases que envolvem a transferência de recursos federais e enumerou as principais falhas constatadas pelo Tribunal de Contas da União.

“Plano Diretor Municipal” foi o tema da oficina que teve como facilitador o conselheiro do Conselho de Meio Ambiente de Belo Horizonte (COMAM), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo em Minas Gerais (CAU/MG), do IAB-MG, da Revista Ecológico e de ONG´s ambientalistas, Sérgio Myssior. Ele apresentou as dimensões estruturantes do plano diretor e os elementos centrais em torno dos quais as análises e propostas de ações e organizações sociais e políticas, em suas diversas manifestações, devem se integrar para tratar das oportunidades.

 

Grupos de trabalho da V Conferência Metropolitana

 discutem questões relativas aos vetores da RMBH

                                                                                                                                                                                                                                  Ascom | ARMBH | 11/11/2015

Os participantes da V Conferência Metropolitana da RMBH foram divididos em cinco grupos de trabalho, na manhã desta quarta-feira (11/11), para discutir e formular propostas para questões relativas aos vetores Sul, Norte, Leste, Oeste, Sudoeste e Nordeste da região metropolitana de Belo Horizonte, observando-se as prioridades regionais traduzidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e o Macrozoneamento, com suas zonas de interesse metropolitano (ZIMs).

 

O grupo de trabalho do Vetor Norte teve como debatedor Gilson Brito, da AV Norte, que destacou o peso da economia na mudança dos rumos da sociedade. Segundo ele, “as preocupações mudam de acordo com o estilo de vida que, nos dias de hoje, é altamente de consumo. Atualmente, o indivíduo não é mais reconhecido como tal, e sim como consumidor. Em consequência, à medida que a sociedade vai mudando, novas adequações passam as ser exigidas”.

 

Gilson destacou também a metropolização, que significa que não se faz mais negócios com países e, sim, com regiões. “Viver em aglomerado oferece melhores condições de sobrevivência”, argumentou Gilson.

 

O grupo de trabalho do Vetor Sul teve a participação de dois debatedores, Sérgio Myssior e Thiago Metzker, do Instituto Horizontes. Esse grupo também contou com a participação da diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, Flávia Mourão, como moderadora das discussões.

 

Para Thiago Metzker, “o fortalecimento de equipamentos de locomoção de massa têm que existir, mas sem prejuízo ambiental e social. O fortalecimento das áreas de parque é de fundamental importância”. Em relação à mobilidade, Sérgio Myssior disse que “ainda pensamos no modelo monocêntrico e que o modelo de criação de centralidades pode promover densidades maiores e viabilizar o transporte”. Já Flávia Mourão ressaltou que é preciso se preparar para o adensamento da Centralidade Sul, visando melhor o acesso ao centro de Belo Horizonte. “Precisamos avançar e pensar mais na densidade, seja para Ouro Preto, Congonhas e outros, lembrou ela”.

 

As discussões do grupo de trabalho do Vetor Leste tiveram como debatedor o professor da UFMG, Julian Cardoso Eleotério, que fez uma explanação sobre as zonas de proteção e adensamento. Para ele, “o maior desafio é conciliar os objetivos macros com as necessidades de cada município”.

 

O moderador do grupo do Vetor Oeste foi o presidente do Instituto Horizontes, Teodomiro Diniz Camargos, que apresentou um panorama do Vetor Oeste, destacando as suas vocações econômicas, já que é o vetor com o maior número de empresas, e a sua importância para o fornecimento de água pra a RMBH, além dos problemas de mobilidade na região.

 

José Abílio, do Colegiado Metropolitano, foi o debatedor do grupo do Vetor Sudoeste. Segundo ele, os empreendimentos são muito bem-vindos e o que precisamos é pensar formas para melhorar a infraestrutura. “Uma das maiores preocupações é garantir que os trabalhadores tenham condições de deslocamentos”, destacou José Abílio.

 

O debatedor do grupo do Vetor Noroeste, Rogério Palhares, da UFMG, destacou o papel de dormitórios desempenhado pelas áreas e cidades ao longo da BR-040, como Ribeirão das Neves,que concentram grande número de trabalhadores da região e a necessidade de melhorar a qualidade de vida de todos.

 

 

 

Primeiro dia da V Conferência Metropolitana da RMBH é

marcado por importantes discussões para a região

                                                                                                                                                                                                      Ascom | ARMBH | 10/11/2015

O primeiro dia da V Conferência Metropolitana da RMBH, nesta terça-feira (10/11), foi marcado pela participação de renomados profissionais, convidados para ministrarem quatro painéis logo depois da abertura solene do evento e, também, pelas discussões dos cinco grupos de trabalho temáticos na parte da tarde. 

O painel “Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado” foi ministrado pela professora da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, Jupira Gomes de Mendonça, que ressaltou a importância de se discutir os instrumentos de desenvolvimento urbano integrado, levando-se em conta as manifestações estendidas por todo o espaço territorial metropolitano. “É preciso pensar o desenvolvimento urbano, observando-se a multiplicidade ou diversidade do território e as particularidades nele existentes”.

O painel “Mobilidade Urbana” teve como painelista Fábio Alexandre Sacioto, da Câmara Automotiva da Fiemg, que propôs uma reflexão sobre a mobilidade nos dias de hoje e todos têm o seu papel na busca de melhores soluções nessa questão. “Cada um está tentando fazer a sua parte: a indústria, com o desenvolvimento de novas tecnologias em favor do meio ambiente, e o consumidor, saindo do comodismo do carro e usando cada vez mais o transporte coletivo. Em relação ao papel do poder público, os desafios vão desde os técnicos e políticos, passando pela falta de fiscalização no trânsito e de investimento em engenharia de tráfego”, destacou Fábio Sacioto.

O diretor de Negócios, Indústria, Meio Ambiente e Energia – IDP, Vicente Jiménez, ministrou o painel “Resíduos Sólidos” e falou sobre como está sendo desenvolvido o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos de Serviços de Saúde e da Construção Civil e Volumosos da RMBH, destacando a importância das informações prévias na sua elaboração. “O plano é como uma criança que vai crescer e precisa de um modelo sustentável, com alinhamento político e financeiro para oferecer maior capacitação a todos os cidadãos e alinhamento político-financeiro sustentável”.

No painel “Recursos Hídricos”, o diretor de Operações Metropolitanas da Copasa, Rômulo Perilli, falou sobre os desafios em relação aos recursos hídricos e o que está sendo feito para solucionar essas questões na RMBH nos próximos anos. “A preocupação com segurança hídrica e a preservação dos recursos hídricos são os grandes desafios do momento”, afirmou ele.

 

Grupos de Trabalho Temáticos

O Grupo 1, “Instrumentos de controle e participação social na gestão metropolitana”, teve como debatedora Maria Auxiliadora Gomes, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), que falou sobre a necessidade de se trabalhar a articulação das instituições e atores metropolitanos na busca de soluções para as questões metropolitanas e potencializar o que já foi proposto. Ela destacou que a “interação com o Fórum Territorial permite maior compreensão do Território da RMBH no planejamento das ações através do PMI e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), bem como as interseções entre as distintas áreas de atuação dos Conselhos nesses territórios”.

A debatedora do Grupo 2, ‘Mecanismos de Planejamento e Gestão Territorial Metropolitana”, Heloisa Costa, da UFMG, fez uma explanação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) e do Projeto de Macrozoneamento Metropolitano, e falou da preocupação com a situação de alguns municípios do Colar Metropolitano, como o caso de Itabirito. “Existe uma urbanização enorme nestes limites e não temos mecanismos legais para conter isso”, disse ela.

O Grupo 3, “Gestão do Saneamento na RMBH”, teve a participação de dois debatedores: Izabel Cristina Chiodi de Freitas, da Superintendência de Saneamento Básico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), e José Cláudio Junqueira, do Consórcio IDP-Ferreira Rocha. Izabel Freitas, apresentou dados oficiais do saneamento em Minas Gerais e na RMBH e José Cláudio fez a explanação sobre a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos na RMBH. “A nossa situação é muito boa em relação a outras regiões metropolitanas do Brasil. O índice de disposição adequada de resíduos sólidos urbanos é de mais de 80%. Além disso, os grandes municípios de Minas Gerais também avançaram muito na disposição adequada e no gerenciamento dos resíduos”, ressaltou José Cláudio.

O Grupo 4, “Gestão Compartilhada de Mobilidade na RMBH”, teve como debatedor Ricardo Mendanha, do Instituto Rua Viva, que fez uma apresentação sobre a mobilidade nas metrópoles e apresentou dados de grandes capitais no mundo, além de  projetos no Estado de Minas Gerais, para estimular a discussão sobre a mobilidade na RMBH. Levantou também pontos críticos sobre a gestão da mobilidade e transporte coletivo na região e elencou alguns dos desafios a serem enfrentados para a melhoria das condições de mobilidade.

As propostas consolidadas de cada grupo de trabalho serão apresentadas ao final da V  Conferência Metropolitana da RMBH.

 

 

Agência RMBH divulga lista com nomes de delegados e candidatos para o

Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH

                                                                                                                                                                                                                                                           Ascom | ARMBH | 09/11/2015

Foram definidos, nesta segunda-feira (9/11), na Pré-Conferência, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, os delegados e os candidatos que participarão da eleição que elegerá dois titulares e dois suplentes para representarem a Sociedade Civil Organizada no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH, para o mandato do biênio 2015-2017. A lista com os nomes encontra-se em anexo abaixo.

A eleição será no dia 11 de novembro, a partir das 14h, na V Conferência Metropolitana da RMBH, nas instalações Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, nos dias 10 e 11 de novembro de 2015.

A Pré-Conferência, organizada pela Agência de Desenvolvimento da RMBH, reuniu representantes de cinco segmentos da Sociedade Civil Organizada:

a – Movimentos sociais e populares;

b – Trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais;

c – Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento dos Municípios da RMBH, através de suas entidades representativas;

d – Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa;

e – Organizações Não Governamentais – ONGs – e demais instituições do terceiro setor, desde que não pertencentes ao segmento disposto na alínea “a” deste inciso.

A lista com os nomes dos delegados e candidatos que participarão da eleição pode ser acessada aqui.

 

 

 

Começa nesta segunda-feira a V Conferência Metropolitana da RMBH      

                                                                                                                                                                                                                                               Ascom | ARMBH | 06/11/2015

 

Começa, nesta segunda-feira (09/11), a V Conferência Metropolitana da RMBH, que vai reunir, nas instalações da Cidade Administrativa do Estado, até o dia 11 de novembro de 2015, representantes dos 50 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano, sociedade civil, academia e iniciativa privada para debater e fazer proposições sobre assuntos relevantes para a região como o controle e a participação social, o ordenamento territorial e a gestão compartilhada da mobilidade urbana e dos resíduos sólidos.

Esses temas estarão presentes em diversos painéis, grupos de trabalho e oficinas que farão parte da V Conferência, que está sendo organizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) do Governo de Minas Gerais.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, ressalta que a V Conferência tem o propósito de dar voz às diferenças presentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte e estabelecer compromissos entre gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil em prol do desenvolvimento metropolitano. “A participação de todos é fundamental para a definição e o planejamento de políticas públicas mais justas que possam atender realmente as necessidades dos cidadãos metropolitanos”, argumenta Flávia Mourão.

Paralelamente à V Conferência Metropolitana, acontecerá a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre os expositores e os participantes do evento.

Durante a conferência, no dia 11 de novembro, também serão eleitos os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução de acordo com a legislação vigente.

A abertura solene do evento será no dia 10 de novembro, às 9h, no auditório JK, na Cidade Administrativa, com as presenças de várias autoridades dos Governos Federarl e de Minas Gerais.

Para acessar a programação completa, clique aqui.

 

 

Feira de produtos e serviços metropolitanos integrará

V Conferência Metropolitana da RMBH

                                                                                                                                                                                                                                              Ascom | ARMBH | 05/11/2015

Paralelamente à V Conferência Metropolitana da RMBH, que será realizada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, nas dependências da Cidade Administrativa do Estado, acontecerá a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre expositores e participantes do evento.

A V Conferência Metropolitana da RMBH tem o objetivo de debater com representantes dos 50 municípios da RMBH e Colar Metropolitano, executivo, legislativo, academia e sociedade civil questões fundamentais que interferem diretamente no dia a dia dos moradores da região como o controle e a participação social, o ordenamento territorial, a mobilidade urbana e a adequada destinação dos resíduos sólidos.

A feira terá doze estandes distribuídos entre órgãos do Governo de Minas e mostra cultural dos municípios da RMBH e Colar Metropolitano, que terão a oportunidade de apresentar e comercializar serviços e produtos artesanais representativos da cultura local. Entre eles estão a Copasa, Sebrae, Granbel, Cemig, Codemig, CAU-MG, Consea-Segurança Alimentar, Arte Sacra e Delícias de Jabuticaba de Sabará, Artesanato de Mateus Leme, Mulheres da Vila, Trem de Casa, Roupas de casa de Ribeirão das Neves, Bordados de Esmeraldas e Dona Tiana Doceria.

Entre os produtos a serem comercializados estão roupas, acessórios, calçados, objetos de decoração, colchas de retalhos, bordados, doces e muitos outros. Além disso, os parceiros institucionais vão expor e apresentar ações de relevância metropolitana desenvolvidas por cada um deles.

A feira é aberta a todos e será realizada no hall do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, das 13h às 17h, no dia 9 de novembro, e das 9h às 17h, nos dias 10 e 11 de novembro de 2015.

 

Oficinas da V Conferência Metropolitana trazem

conhecimentos e oportunidades para gestão metropolitana

                                                                                                                                                                                                                                                      Ascom | ARMBH | 27/10/2015

Entre os dias 9 e 11 de novembro de 2015, a V Conferência Metropolitana da RMBH, uma realização da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai reunir diversos atores metropolitanos para debater assuntos relevantes para a região como o controle e a participação social, o ordenamento territorial e a gestão compartilhada da mobilidade urbana e dos resíduos sólidos.

Esses temas estarão presentes nos painéis, grupos de trabalho e oficinas que farão parte da V Conferência. As oficinas técnico-temáticas, caracterizadas como ambientes de aprendizagem e espaço de reflexão, vão acontecer no dia 11 de novembro, com a participação de facilitadores de renome para conduzir as discussões.

A oficina cujo tema é “Cooperação Internacional” terá como facilitador o chefe da Assessoria de Relações Internacionais do Governo do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Perpétuo. Para ele, pensar o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte é também percebê-la enquanto a terceira região metropolitana mais importante da América Latina, já que o Brasil é o país mais importante da região. “As reflexões devem estar alinhadas às tendências internacionais e, por isso, a nossa participação na V Conferência Metropolitana tem o objetivo de compartilhar com os gestores municipais e os representantes da sociedade civil ações internacionais de sucesso”, conclui Rodrigo Perpétuo.

“Municipalização do Licenciamento Ambiental” é o tema de outra oficina que vai abordar, dentre outros assuntos, como estruturar o município para a gestão ambiental local, em cumprimento à Lei Federal Complementar 140/2011.

O facilitador dessa oficina será o professor Celso Constantino Marques, mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “A gestão ambiental municipal é de suma importância para a consecução dos nossos objetivos ambientais, pois cada município que entra nesse jogo é um mais um “time” que se junta a nós! Em época de plenas mudanças climáticas, precisamos de todos para recuperar o meio ambiente”, ressalta Celso Constantino Marques.

Já o “Plano Diretor Municipal” é o tema da oficina que terá como facilitador o Conselheiro estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MG) e coordenador da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável do CAU/MG (CEPUAS), Sérgio Myssior, que vê na oficina a oportunidade de sensibilização e ampliação do conhecimento do tema, bem como oferecer possibilidade de troca de experiências e visões.

Sérgio Myssior ressalta que a existência da legislação que trata da política urbana e metropolitana não garante, por si só, o desenvolvimento de territórios sustentáveis e com mais qualidade de vida. “É necessário também que as suas diretrizes, objetivos e respectivos instrumentos se transformem em ações concretas de planejamento e gestão urbana, empoderando os cidadãos ao controle social e participação efetiva em todas as etapas do processo. Nesse sentido, a educação e o desenvolvimento de uma visão crítica são fatores-chave para que essas práticas sejam incorporadas ao cotidiano do cidadão metropolitano”, conclui Sérgio Myssior.

A oficina “Convênios – Do projeto à prestação de contas” terá dois facilitadores o advogado e servidor público federal, Jorge Eduardo Naime Barreto, e o engenheiro agrônomo especialista em capitação em água de chuvas e convivência com o árido, Danilo Chaves, Diretor Presidente do IPR – Instituto Pauline Reischstul, ex-servidor do Estado da Bahia Ministério da Pesca. Durante a oficina, serão apresentadas aos municípios diversas oportunidades de captação de recursos para viabilidade tanto de políticas públicas como de projetos estruturantes.

Uma outra oficina da V Conferência Metropolitana terá como tema “Projetos Sociais –Da apresentação da proposta à prestação de contas”. Oportunidade para as organizações não governamentais aprimorarem conhecimentos que vão desde a formatação de projetos até uma prestação de contas eficiente.

Para participar das oficinas, inscreva-se aqui.

 

V Conferência Metropolitana da RMBH debate e faz proposições

para questões do dia a dia do cidadão metropolitano 

                                                                                                                                                                                                                                                           Ascom | ARMBH | 04/11/2015

Para discutir e consolidar propostas para questões fundamentais que interferem diretamente no dia a dia dos moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a V Conferência Metropolitana da RMBH será realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2015, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, para debater o controle e a participação social, o ordenamento territorial, a mobilidade urbana e os resíduos sólidos.

O evento está sendo organizado pela Agência de Desenvolvimento da RMBH, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), com o propósito de dar voz às diferenças presentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte e estabelecer compromissos entre gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil, em prol do desenvolvimento metropolitano.

A conferência é aberta a todos os cidadãos e cidadãs interessados em participar das discussões e das propostas que serão consolidadas para nortear o planejamento de ações referentes às funções públicas de interesse comum na RMBH. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro, sexta-feira, neste link.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, ressalta que “a participação de cidadãos de todos os municípios metropolitanos na V Conferência é muito importante, uma vez que uma das suas principais finalidades é mobilizar representantes do poder público estadual e dos municípios da RMBH, além dos diversos segmentos da sociedade civil, em torno de funções públicas de interesse comum”.

Durante o evento, no dia 11 de novembro, também serão eleitos os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução de acordo com a legislação vigente.

Paralelamente à V Conferência Metropolitana, nos dias 10 a 11 de novembro, acontecerá a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre os expositores e os participantes do evento.

A programação

A programação da V Conferência Metropolitana foi pensada com o objetivo de se criar um espaço de discussão onde a população possa participar ativamente e fazer suas proposições metropolitanas para os temas propostos, de acordo com a realidade de cada município. Ao final, as propostas serão consolidadas e vão balizar ações futuras que visem à melhoria da qualidade de vida na RMBH.

Serão quatro painéis expositivos:

. Instrumentos de desenvolvimento urbano integrado;

. Mobilidade urbana;

. Resíduos sólidos; e

. Recursos hídricos.

 

Quatro grupos de trabalho temáticos:

. Instrumentos de controle e participação social na gestão metropolitana;

. Mecanismos de planejamento e gestão territorial metropolitana;

. Gestão do saneamento na RMBH; e

. Gestão compartilhada de mobilidade na RMBH.

 

Seis grupos vetoriais:

. Vetor Sul;

. Vetor Norte;

. Vetor Leste;

. Vetor Oeste;

. Vetor Sudoeste; e

. Vetor Noroeste.

 

Cinco oficinas técnico-temáticas:

. Projetos sociais – da apresentação da proposta à prestação de contas;

. A participação dos municípios na sociedade internacional contemporânea;

. Municipalização do licenciamento ambiental;

. Convênios – do projeto à prestação de contas; e

. Plano Diretor Municipal.

 

A programação completa da V Conferência Metropolitana da RMBH pode ser acessada aqui.

 

Abertas inscrições para V Conferência Metropolitana da RMBH

Ascom | ARMBH | 27/10/2015

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) estão com inscrições abertas, até o dia 4 de novembro, para a V Conferência Metropolitana da RMBH, que tem o propósito de dar voz às diferenças presentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte e estabelecer compromissos entre gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil em prol do desenvolvimento metropolitano.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, ressalta que o evento contará com a participação de setores representativos dos 50 municípios da RMBH e Colar Metropolitano que, desta vez, irão debater o controle e a participação social, o ordenamento territorial, a mobilidade urbana e os resíduos sólidos. “A participação de todos é fundamental para a definição e o planejamento de políticas públicas mais justas que possam atender realmente as necessidades dos cidadãos metropolitanos”, argumenta Flávia Mourão.

A conferência será realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2015, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e é aberta a todos os cidadãos e cidadãs interessados em participar das discussões e das propostas que serão consolidadas para nortear o planejamento de ações referentes às funções públicas de interesse comum na RMBH.

Paralelamente à V Conferência Metropolitana, no período de 10 a 11 de novembro, acontecerá a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre os expositores e os participantes do evento.

Durante a conferência, no dia 11 de novembro, também serão eleitos os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução de acordo com a legislação vigente.

A abertura solene do evento será no dia 10 de novembro, às 9h30, no auditório JK, na Cidade Administrativa, com as presenças do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite, e da diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão.

Para acessar a programação completa e fazer a inscrição, clique aqui

 

V Conferência Metropolitana da RMBH

Ascom | ARMBH | 16/10/2015

Com o propósito de dar voz às diferenças presentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte e de se estabelecer compromissos entre gestão pública, iniciativa privada e sociedade civil em prol do desenvolvimento metropolitano, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) vão realizar, nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2015, a V Conferência Metropolitana da RMBH, nas dependências da Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A Conferência representa um momento de diálogo e debate entre os diversos atores metropolitanos, com a participação de setores representativos dos 50 municípios da RMBH e Colar Metropolitano que, desta vez, irão debater o controle e participação social, ordenamento territorial, mobilidade urbana e resíduos sólidos.

A diretora-geral da Agência RMBH, Flávia Mourão, ressalta que a realização da Conferência Metropolitana está prevista na Lei Complementar n° 89, de 2006, para ocorrer a cada dois anos e eleger os membros da sociedade civil organizada e prefeituras que compõem o Conselho Deliberativo Metropolitano. “A competência básica desse conselho é deliberar sobre assuntos relacionados à execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), no cumprimento das funções públicas de interesse comum’, esclarece Flávia.

Durante a conferência, serão eleitos os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução de acordo com a legislação vigente. A representatividade no conselho é composta por cinco representantes do Poder Executivo Estadual; dois representantes da Assembleia Legislativa do Estado; dois representantes do município de Belo Horizonte; um representante do município de Contagem; um representante do município de Betim; três representantes dos demais municípios integrantes da RMBH; e dois representantes da sociedade civil organizada.

Paralelamente à V Conferência Metropolitana, no período de 10 a 11 de novembro acontecerá a primeira Feira Metropolitana, numa iniciativa de agregar valor ao encontro e proporcionar oportunidades entre os expositores e os participantes do evento. Entre os expositores confirmados destacamos a presença da Granbel, Fiemg, Sebrae, Codemig, CAU-MG, Copasa, artesãos e grupos culturais da RMBH, dentre outros parceiros.

 

Finalidades

São cinco as finalidades da V Conferência Metropolitana:

– mobilizar representantes do poder público estadual e dos municípios da RMBH bem como dos diversos segmentos da sociedade civil da RMBH, em torno de funções públicas de interesse comum;

– discutir as adequações do sistema de gestão metropolitana às diretrizes da Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro 2015 – Estatuto da Metrópole;

– apresentar propostas relativas aos instrumentos de desenvolvimento urbano previstos na Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e da Lei Federal nº 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole;

– acompanhar a execução e promover o alinhamento das políticas metropolitanas aos objetivos do PDDI da RMBH; e

– eleger os membros do Conselho Deliberativo da RMBH, representantes dos municípios e da sociedade civil organizada, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006.

 

Sustentabilidade

Dentro da proposta da Agência RMBH de “Dialogar para Governar”, a V Conferência Metropolitana da RMBH dará prioridade à participação social e à sustentabilidade em toda a sua concepção. As inscrições e os certificados serão emitidos online para redução do uso de papel e a bolsa que será distribuída a todos os participantes da conferência será durável, com qualidade e forma favorável a outros usos futuros.

Além disso, as bolsas do evento serão fornecidas pelo Instituto Ecobolsa Brasil, organização não governamental que há oito anos desenvolve o trabalho de inclusão social de centenas de mulheres e homens de comunidades carentes, com a criação de renda para diversas famílias por meio de produção social.

O Instituto utiliza banners na confecção das bolsas, doados por órgãos públicos e empresas em geral, e passam por uma triagem na própria sede para retirada de logomarcas e imagens de pessoas, por exemplo. Numa primeira etapa, o banner é tratado com tecnologia desenvolvida em produção social e depois são montados os kits a serem encaminhados às costureiras para confecção das bolsas em suas próprias casas.

 

Programação

No dia 9 de novembro de 2015, será realizada a Pré-Conferência, no Auditório JK da Cidade Administrativa, para eleição dos representantes da sociedade civil que irão participar da eleição, durante a V Conferência Metropolitana, dos. membros do Conselho Deliberativo Metropolitano para um mandato de dois anos.

No dia 10 de novembro, na parte da manhã, serão realizados, no Auditório JK, a abertura solene da conferência e quatro painéis expositivos: Ordenamento territorial, Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos.

Na parte da tarde, serão realizadas as discussões de quatro grupos de trabalho temáticos (GT’s) com os seguintes temas: Instrumentos de Controle e Participação social na Gestão Metropolitana, Mecanismos de Planejamento e Gestão Territorial Metropolitana, Gestão compartilhada de Resíduos Sólidos na RMBH e Gestão Compartilhada de Mobilidade na RMBH.

No dia 11 de novembro, na parte da manhã, serão realizadas as discussões dos grupos de trabalho por território (GTs): Grupo Território Sul, Grupo Território Norte, Grupo Território Leste, Grupo Território Leste, Grupo Território Sudoeste e Grupo Território Noroeste.

Na parte da tarde, será realizada a eleição dos representantes do Conselho Deliberativo Metropolitano, a apresentação dos relatórios dos GTs e o encerramento da V Conferência Metropolitana. Paralelamente à eleição serão realizadas oficinas técnicas para o público em geral, com os temas: “Projetos Sociais – Da apresentação da proposta à prestação de contas”; “Cooperação Internacional”; “Municipalização do Licenciamento Ambiental”; “Convênios – Do projeto à prestação de contas”; “Plano Diretor”.

As inscrições para a V Conferência Metropolitana estarão abertas a partir do dia 16 de outubro de 2015 com o prazo on line até o dia 4 de novembro, e, após esta data, somente no local.

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